Termos e Condições
1. A utilização do website www.sonymusic.pt (o “website SONY MUSIC ENTERTAINMENT PORTUGAL”) pressupõe a aceitação e cumprimento dos presentes Termos e Condições, incluindo todos os avisos e informações disponibilizados no website e respectiva Política de Privacidade, que definem os direitos e responsabilidades da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) e dos utilizadores. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO UTILIZE O WEBSITE. Estes Termos e Condições poderão ser actualizados e alterados periodicamente, pelo que se aconselha a sua consulta regular. Os preços de produtos, custos de envio, tipos de envio e outros termos e condições de venda estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A publicação de informação sobre um produto e/ou serviço no website não assegura a sua disponibilidade. O acesso a determinadas áreas do website SONY BMG pode, quando indicado, ser sujeito a pagamento e condicionado ao registo prévio do utilizador.
2. O Serviço do website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não permite ao Utilizador adquirir ficheiros digitais de música tais como gravações sonoras e vídeos através de descarregamentos (downloads). A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não disponibiliza quaisquer produtos em suporte físico.
3. O Serviço encontra-se disponível para utilizadores individuais com idade igual ou superior a 6 anos. Se o Utilizador tiver entre 6 e 18 anos deverá analisar os presentes Termos e Condições com os pais ou tutor legal, a fim de certificar que compreendem e aceitam os presentes Termos e Condições.
4. O Serviço disponibilizado no website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) está sujeito à Política de Privacidade da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), disponível em www.sonybmg.pt, que pelo presente constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições. Caso ainda não tenha lido a Política de Privacidade da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), deverá fazê-lo agora.
5. O Utilizador aceita fornecer a informação correcta, actual e completa necessária à subscrição do Serviço ("Dados de Registo"). O Utilizador aceita ainda manter e actualizar os seus Dados de Registo, de forma a mantê-los correctos, actuais e completos. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) pode fazer cessar os direitos do Utilizador sobre parte ou a totalidade do Serviço, caso qualquer informação por este prestada seja falsa, incorrecta ou incompleta. O Utilizador aceita que a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) possa armazenar e usar os dados fornecidos para utilização na manutenção das respectivas contas.
6. Se uma das disposições destes Termos e Condições for considerada inválida, deverá valer substituída por uma disposição válida e executável, que corresponda ao objectivo da disposição original. Tal facto não afecta a validade ou exequibilidade das restantes disposições.
7. Os empregados ou representantes da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não estão autorizados a modificar estes Termos e Condições, pelo que quaisquer declarações dos mesmos não se podem interpretar como alteração destes Termos e Condições, ou como declaração autorizada e juridicamente vinculante sobre este website, ou a maneira ou qualidade de produtos apresentados ou serviços, ou outro conteúdo do website.
8. Propriedade Industrial e Intelectual dos Conteúdos disponíveis no website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL)
a. O Conteúdo do website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) (o qual compreende obras protegidas por direito de autor, tais como texto, software, imagens, gráficos, anúncios, bases de dados, gravações de som, filmes, animações, cartões electrónicos, streamings de áudio e vídeo e qualquer outro material) é propriedade da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) e encontra-se protegido por direitos de autor, estando todos os direitos reservados à SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL). O Utilizador não poderá modificar, adaptar, copiar, reproduzir, descompilar, comunicar, transmitir, comercializar ou disponibilizar por qualquer forma, com excepção daquilo que estiver expressamente autorizado no website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL).
b. O Utilizador será autorizado a usar os Produtos apenas para seu uso pessoal e não comercial, e não pode redistribuir, transmitir, ceder, ou sublicenciar os mesmos, no âmbito do legalmente previsto.
c. Salvo disposição imperativa da lei, A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não será responsável por quaisquer danos provocados pelo uso ou acesso a qualquer dos Conteúdos disponíveis no seu website.
d. O Utilizador não terá qualquer direito a fazer uso das seguintes das marcas da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL).
e. Ao colocar informação ou outro tipo de material (excluindo dados pessoais, de acordo com a Política de Privacidade) no website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), o Utilizador concede à SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) uma licença perpétua, gratuita, não exclusiva, irrevogável, de âmbito mundial, sem quaisquer restrições, para usar, copiar, reproduzir, adaptar, transmitir, emitir, disponibilizar, imprimir ou publicar e sub licenciar qualquer pessoa para usar tais materiais sem quaisquer restrições.
f. O Utilizador garante que a informação colocada não infringe quaisquer direitos de terceiros e indemnizará a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), ou quaisquer dos licenciados ou cessionários, por quaisquer prejuízos que possam incorrer, relacionados com tais conteúdos. Em caso de incumprimento, o Utilizador responsável pelo conteúdo envidará todos os esforços para obter as respectivas licenças a favor da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), seus licenciados e cessionários, com efeitos retroactivos.
g. O Serviço pode oferecer funcionalidades de interactividade que permitem ao Utilizador, entre outras, enviar ou disponibilizar informação e materiais em áreas do Serviço acessíveis e visíveis por outros utilizadores do Serviço. O Utilizador garante ainda que nos espaços disponíveis de salas de chat, bulletin boards, ou fóruns, não colocará quaisquer conteúdos ilegais, abusivos, difamatórios, obscenos, pornográficos ou indecentes, bem como materiais contendo vírus ou outros ficheiros com propriedades de contaminação ou destruição, e ainda outros conteúdos com intuitos comerciais, como, por exemplo, material publicitário.
h. O Utilizador assume a inteira responsabilidade pelos conteúdos colocados no website e, com excepção dos seus dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade, reconhece que as comunicações, em espaços como as salas de chat, bulletin boards, ou fóruns têm natureza pública.
i. O Utilizador não tentará, ou auxiliará quaisquer terceiros a contornar medidas tecnológicas de protecção, praticar engenharia de inversão, descompilar, desmontar, ou por qualquer outra forma interferir com quaisquer componentes relacionados com os produtos, independentemente do motivo, nem eliminar, contornar ou alterar quaisquer ressalva de direitos de autor, avisos legais, informação de gestão de direitos (rights management information) ou medidas tecnológicas de protecção.
j. O Utilizador não fará ligações (links ou deep links) para o website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) sem o prévio consentimento por escrito da mesma, assinado por um representante devidamente autorizado.
9. Redes sem-fios - Estes Termos e Condições aplicam-se ao uso do website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) (incluindo o acesso aos conteúdos e o descarregamento de ficheiros através de redes sem fios (wireless), incluindo telemóvel e outros aparelhos que possam vir a ser usados para este efeito no futuro.
10. Cessação
a. Caso o Utilizador não cumpra, ou a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) suspeite que o Utilizador não cumpriu qualquer uma das disposições dos presentes Termos e Condições, incluindo, por exemplo, ao não pagamento das taxas devidas, não fornecimento à SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) de um cartão de pagamento válido, ou dos Dados de Registo exactos e completos, ou não salvaguarda da informação da respectiva Conta, a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), na sua exclusiva discricionariedade, e sem aviso ao Utilizador, poderá: (i) fazer cessar o Serviço e/ou a Conta do Utilizador, permanecendo este responsável por todos os montantes devidos ao abrigo da respectiva Conta, até, e incluindo, a data de cessação; e/ou impedir o acesso ao Serviço (ou a qualquer parte do mesmo).
b. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) reserva-se o direito de modificar, suspender, ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte, ou conteúdo do mesmo) em qualquer momento sem aviso ao Utilizador, e a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não será responsável perante o Utilizador, ou qualquer outro terceiro, caso exerça tais direitos.
11. Renúncia de Garantias, Limitações de Responsabilidade
a. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não será responsável perante o Utilizador pelas condições de acesso à Internet do Utilizador nem por conteúdos que possam ser considerados agressivos, indecentes ou ofensivos. As ligações a outros websites são fornecidas apenas a título de conveniência para o Utilizador, não tendo a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) qualquer controlo sobre os mesmos e pelos quais não assume qualquer responsabilidade. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) declina, assim, qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização desses websites, ou de quaisquer outros serviços ou websites externos a eles ligados.
b. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não assegura, declara, ou garante que a utilização do serviço por parte do Utilizador decorrerá de forma ininterrupta ou sem erros, e este acorda que a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) pode, periodicamente, remover o serviço por períodos de tempo indefinidos, ou cancelar o serviço em qualquer momento, sem aviso ao Utilizador.
c. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não declara ou garante que o serviço será fornecido isento de perda, corrupção, ataques, vírus, interferência, pirataria informática ou outra intrusão de segurança, e renuncia a qualquer responsabilidade relacionada com o supra descrito. O Utilizador é responsável pela salvaguarda do seu próprio sistema, incluindo quaisquer produtos adquiridos à SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) e que se encontrem armazenados no seu sistema.
d. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não será responsável perante o Utilizador por eventuais interrupções ou deficiências do serviço, que não envolvam o seu controlo técnico.
e. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) reserva-se o direito de suspender o Serviço em caso de violação dos presentes Termos e Condições.
f. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não será responsável por qualquer perda de receita, negócio, ou lucros, ou por qualquer perda ou corrupção de dados, relativamente ao uso do serviço por parte do Utilizador.
g. O facto de a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não exercer os seus direitos numa determinada situação, não se traduz numa renúncia a quaisquer direitos que lhe assistam em virtude da lei ou dos presentes Termos e Condições.
12. Cessão
a. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) poderá ceder a totalidade ou parte dos seus direitos a uma terceira entidade, na sua inteira discricionariedade e sem aviso prévio ao Utilizador, o que o Utilizador desde já autoriza.
b. O Utilizador não poderá ceder a totalidade ou parte dos seus direitos a uma terceira entidade.
13. Foro e legislação aplicável - Os presentes Termos e Condições e respectiva sua interpretação regem-se pela lei portuguesa e os eventuais litígios emergentes da sua aplicação serão submetidos ao Tribunal da comarca de Lisboa.
14. Contacte-nos - Este website é da propriedade da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) Music Entertainment (Portugal) Sociedade Unipessoal, Lda. Caso tenha questões ou relativas a esta política, uso ou disponibilização dos seus dados pessoais, pode enviar-nos um email, por favor aceda à nossa página de contactos.
2. O Serviço do website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não permite ao Utilizador adquirir ficheiros digitais de música tais como gravações sonoras e vídeos através de descarregamentos (downloads). A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não disponibiliza quaisquer produtos em suporte físico.
3. O Serviço encontra-se disponível para utilizadores individuais com idade igual ou superior a 6 anos. Se o Utilizador tiver entre 6 e 18 anos deverá analisar os presentes Termos e Condições com os pais ou tutor legal, a fim de certificar que compreendem e aceitam os presentes Termos e Condições.
4. O Serviço disponibilizado no website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) está sujeito à Política de Privacidade da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), disponível em www.sonybmg.pt, que pelo presente constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições. Caso ainda não tenha lido a Política de Privacidade da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), deverá fazê-lo agora.
5. O Utilizador aceita fornecer a informação correcta, actual e completa necessária à subscrição do Serviço ("Dados de Registo"). O Utilizador aceita ainda manter e actualizar os seus Dados de Registo, de forma a mantê-los correctos, actuais e completos. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) pode fazer cessar os direitos do Utilizador sobre parte ou a totalidade do Serviço, caso qualquer informação por este prestada seja falsa, incorrecta ou incompleta. O Utilizador aceita que a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) possa armazenar e usar os dados fornecidos para utilização na manutenção das respectivas contas.
6. Se uma das disposições destes Termos e Condições for considerada inválida, deverá valer substituída por uma disposição válida e executável, que corresponda ao objectivo da disposição original. Tal facto não afecta a validade ou exequibilidade das restantes disposições.
7. Os empregados ou representantes da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não estão autorizados a modificar estes Termos e Condições, pelo que quaisquer declarações dos mesmos não se podem interpretar como alteração destes Termos e Condições, ou como declaração autorizada e juridicamente vinculante sobre este website, ou a maneira ou qualidade de produtos apresentados ou serviços, ou outro conteúdo do website.
8. Propriedade Industrial e Intelectual dos Conteúdos disponíveis no website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL)
a. O Conteúdo do website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) (o qual compreende obras protegidas por direito de autor, tais como texto, software, imagens, gráficos, anúncios, bases de dados, gravações de som, filmes, animações, cartões electrónicos, streamings de áudio e vídeo e qualquer outro material) é propriedade da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) e encontra-se protegido por direitos de autor, estando todos os direitos reservados à SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL). O Utilizador não poderá modificar, adaptar, copiar, reproduzir, descompilar, comunicar, transmitir, comercializar ou disponibilizar por qualquer forma, com excepção daquilo que estiver expressamente autorizado no website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL).
b. O Utilizador será autorizado a usar os Produtos apenas para seu uso pessoal e não comercial, e não pode redistribuir, transmitir, ceder, ou sublicenciar os mesmos, no âmbito do legalmente previsto.
c. Salvo disposição imperativa da lei, A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não será responsável por quaisquer danos provocados pelo uso ou acesso a qualquer dos Conteúdos disponíveis no seu website.
d. O Utilizador não terá qualquer direito a fazer uso das seguintes das marcas da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL).
e. Ao colocar informação ou outro tipo de material (excluindo dados pessoais, de acordo com a Política de Privacidade) no website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), o Utilizador concede à SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) uma licença perpétua, gratuita, não exclusiva, irrevogável, de âmbito mundial, sem quaisquer restrições, para usar, copiar, reproduzir, adaptar, transmitir, emitir, disponibilizar, imprimir ou publicar e sub licenciar qualquer pessoa para usar tais materiais sem quaisquer restrições.
f. O Utilizador garante que a informação colocada não infringe quaisquer direitos de terceiros e indemnizará a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), ou quaisquer dos licenciados ou cessionários, por quaisquer prejuízos que possam incorrer, relacionados com tais conteúdos. Em caso de incumprimento, o Utilizador responsável pelo conteúdo envidará todos os esforços para obter as respectivas licenças a favor da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), seus licenciados e cessionários, com efeitos retroactivos.
g. O Serviço pode oferecer funcionalidades de interactividade que permitem ao Utilizador, entre outras, enviar ou disponibilizar informação e materiais em áreas do Serviço acessíveis e visíveis por outros utilizadores do Serviço. O Utilizador garante ainda que nos espaços disponíveis de salas de chat, bulletin boards, ou fóruns, não colocará quaisquer conteúdos ilegais, abusivos, difamatórios, obscenos, pornográficos ou indecentes, bem como materiais contendo vírus ou outros ficheiros com propriedades de contaminação ou destruição, e ainda outros conteúdos com intuitos comerciais, como, por exemplo, material publicitário.
h. O Utilizador assume a inteira responsabilidade pelos conteúdos colocados no website e, com excepção dos seus dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade, reconhece que as comunicações, em espaços como as salas de chat, bulletin boards, ou fóruns têm natureza pública.
i. O Utilizador não tentará, ou auxiliará quaisquer terceiros a contornar medidas tecnológicas de protecção, praticar engenharia de inversão, descompilar, desmontar, ou por qualquer outra forma interferir com quaisquer componentes relacionados com os produtos, independentemente do motivo, nem eliminar, contornar ou alterar quaisquer ressalva de direitos de autor, avisos legais, informação de gestão de direitos (rights management information) ou medidas tecnológicas de protecção.
j. O Utilizador não fará ligações (links ou deep links) para o website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) sem o prévio consentimento por escrito da mesma, assinado por um representante devidamente autorizado.
9. Redes sem-fios - Estes Termos e Condições aplicam-se ao uso do website SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) (incluindo o acesso aos conteúdos e o descarregamento de ficheiros através de redes sem fios (wireless), incluindo telemóvel e outros aparelhos que possam vir a ser usados para este efeito no futuro.
10. Cessação
a. Caso o Utilizador não cumpra, ou a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) suspeite que o Utilizador não cumpriu qualquer uma das disposições dos presentes Termos e Condições, incluindo, por exemplo, ao não pagamento das taxas devidas, não fornecimento à SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) de um cartão de pagamento válido, ou dos Dados de Registo exactos e completos, ou não salvaguarda da informação da respectiva Conta, a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL), na sua exclusiva discricionariedade, e sem aviso ao Utilizador, poderá: (i) fazer cessar o Serviço e/ou a Conta do Utilizador, permanecendo este responsável por todos os montantes devidos ao abrigo da respectiva Conta, até, e incluindo, a data de cessação; e/ou impedir o acesso ao Serviço (ou a qualquer parte do mesmo).
b. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) reserva-se o direito de modificar, suspender, ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte, ou conteúdo do mesmo) em qualquer momento sem aviso ao Utilizador, e a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não será responsável perante o Utilizador, ou qualquer outro terceiro, caso exerça tais direitos.
11. Renúncia de Garantias, Limitações de Responsabilidade
a. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não será responsável perante o Utilizador pelas condições de acesso à Internet do Utilizador nem por conteúdos que possam ser considerados agressivos, indecentes ou ofensivos. As ligações a outros websites são fornecidas apenas a título de conveniência para o Utilizador, não tendo a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) qualquer controlo sobre os mesmos e pelos quais não assume qualquer responsabilidade. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) declina, assim, qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização desses websites, ou de quaisquer outros serviços ou websites externos a eles ligados.
b. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não assegura, declara, ou garante que a utilização do serviço por parte do Utilizador decorrerá de forma ininterrupta ou sem erros, e este acorda que a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) pode, periodicamente, remover o serviço por períodos de tempo indefinidos, ou cancelar o serviço em qualquer momento, sem aviso ao Utilizador.
c. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não declara ou garante que o serviço será fornecido isento de perda, corrupção, ataques, vírus, interferência, pirataria informática ou outra intrusão de segurança, e renuncia a qualquer responsabilidade relacionada com o supra descrito. O Utilizador é responsável pela salvaguarda do seu próprio sistema, incluindo quaisquer produtos adquiridos à SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) e que se encontrem armazenados no seu sistema.
d. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não será responsável perante o Utilizador por eventuais interrupções ou deficiências do serviço, que não envolvam o seu controlo técnico.
e. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) reserva-se o direito de suspender o Serviço em caso de violação dos presentes Termos e Condições.
f. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não será responsável por qualquer perda de receita, negócio, ou lucros, ou por qualquer perda ou corrupção de dados, relativamente ao uso do serviço por parte do Utilizador.
g. O facto de a SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) não exercer os seus direitos numa determinada situação, não se traduz numa renúncia a quaisquer direitos que lhe assistam em virtude da lei ou dos presentes Termos e Condições.
12. Cessão
a. A SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) poderá ceder a totalidade ou parte dos seus direitos a uma terceira entidade, na sua inteira discricionariedade e sem aviso prévio ao Utilizador, o que o Utilizador desde já autoriza.
b. O Utilizador não poderá ceder a totalidade ou parte dos seus direitos a uma terceira entidade.
13. Foro e legislação aplicável - Os presentes Termos e Condições e respectiva sua interpretação regem-se pela lei portuguesa e os eventuais litígios emergentes da sua aplicação serão submetidos ao Tribunal da comarca de Lisboa.
14. Contacte-nos - Este website é da propriedade da SONY MUSIC ENTERTAINMENT (PORTUGAL) Music Entertainment (Portugal) Sociedade Unipessoal, Lda. Caso tenha questões ou relativas a esta política, uso ou disponibilização dos seus dados pessoais, pode enviar-nos um email, por favor aceda à nossa página de contactos.
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